Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta do provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese de abrir um Emprego sem um sócio está prevista na Lei..

Precisamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só podem arrecadar este qual têm direito após a aprovação do plano através assembleia-global de credores. Esse foi este entendimento do..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estraté especialmentegia do uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correçãeste monetária sobre restituição do tributos nos quadros em que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em qual as companhias do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste através ta..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, saiba como no âmbito da soluçãeste de conflitos navegue aqui legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido de indenização feito pela fabricante de brinquedo..

A maior troca do informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar este perigo do autuação DE companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva por Nicho em favor do agências de Anuncios nacionais para a veiculação de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este que determina o Ordenação do Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

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