Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

O emprego de fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas do milhões de pessoas que dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

1 investigador do polícia de MG propôs uma proceder contra o Google pedindo a remoção de todos ESTES efeitos de Procura relacionando seu nome ao caso da "chacina do Revés do Belfoim", ocorrida em 2010 e de que resultou na morte por 2 jovens. O autor afirma ter sido inocentado das acusações criminais qual recebeu e alega ter o direito de ser esquecido.

Nos quadros por sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Uma empresa pode, em seu plano por recuperaçãeste judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo mesmo que manter o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela União de bens do devedores, desprovido a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenaçãeste, terá do reembolsar Muito mais nesta página de R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Derivado do o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição País do futebol..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES de empréstimo e financiamento apesar por convénio em sentido contrário veja aqui firmado utilizando banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

Com a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes sobre o ágio. Trata-se de 1 Destes temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

A Justiça tem multado advogados e partes de que minha empresa tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada do "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista de S..

Acontece hoje a aula 16 do curso "O novo Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente do resolução por demandas repetitivas (IRDR).

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MP..

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