O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

O Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste do protesto de certidão de dívida at..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão de que o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento por mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensãeste em incidente por resolução por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Este credor tem direito a consultar o Renajud de modo a checar se quem lhe deve é um produto de 1 automóvel possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, que deu provimento a recurso qual solicitava autorização para consulta..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição por ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra do contes..

Ferramentas por busca para compras em linha nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas através carência do entrega de 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

O emprego por 1 princípio do direito penal navegue neste site na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por qual, em este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve reembolsar multa ..

O juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo do recuperação judicial. Em sua decisão, este juiz entendeu que a companhia está c..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, que representa as companhias do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

Ausência de certeza do julgador nãeste justifica extinção do processo por liquidaçãeste de sentença. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP que verifique aqui havia extinto uma uma leitura fantástica liquidaçãeste por sentença para apuraçãeste de lucros cessantes por considerar qual as perícias apresentadas de modo a determinar este valor da indenização eram baseadas em meras presunções, "desprovidas do grau aceitável por certeza", de modo que ESTES efeitos nãeste poderiam ser aceitos.

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural de família, qual não pode conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, saiba como falta de pagamento por impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa de um m..

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