O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo



E vamos remunerar usando tributo. Este país podia fazer outras coisas para arrecadar Muito mais, tais como ser dono do estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar o gasto público.

De tratado usando Bichara, uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina de que os crfoiditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem do ser cobrados. Pelo entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é 1 pouco mais complexo. O problema do País do futebol nãeste é a arrecadaçãeste, e sim o gasto que é amplamente Inconveniente. Fizemos uma opçãeste em Teor de social democracia de que luta demasiado caro.

Este juiz tem medo de que amanhã saia este nome dele pelo jornal, se amedronta e não quer se envolver utilizando aqueles quadros. É este de que vamos viver no Carf. No caso das zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe de que tem coisa errada. Mas a gente nãeste Têm a possibilidade de partir para o crime de exegese. Se julgou benefícioável e este Fisco não gostou, ele qual recorra.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente qual modulou decisão que declarou inconstitucional benefício do ICMS.

Ele afirma que este diferencial entre os advogados hoje em POR DIA é a disponibilidade e a capacidade do atendimento. “Nãeste tem dia, nãeste possui hora. O advogado hoje é considerado tais como qualquer outro serviçeste de modo a o cliente.”

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já que entre os donos do poder, ningufoim está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos de arrecadação.

"A lei possui um dispositivo que aponta de que a própria AGU terá qual editar uma regulamentaçãeste dos parcelamentos", afirmou. "Por isso não dá para especular muito A cerca de este que vai ocorrer".

A questãeste da reforma tributária possui que estar presente no debate da OAB, mas ela é muito complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso de modo a correr usando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, também existe dentro da OAB.

Certos magistrados já têm uma pré-compreensãeste genfoirica em favor da União. É uma questão por zona do conforto. Uma decisão contra a Uniãeste Pode vir a pregar problemas.

718/98 de que dispõe Derivado do o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar utilizando uma Ação Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível de que as concessionárias continuem levando o prejuízo por recolher este imposto precisamente Destes inadimplentes", disse este advogado.

Outro motivo é de que este Conselho Federal da OAB tem já em trâmite pelo STF dezenas por ADIs — assim como é parte em dezenas por outras ações — qual versam Acerca maté especialmenteria tributária, e qual necessariamente carecem por um acompanhamento dedicado e especializado", resume.

O ministro observa de que é uma reflexão a toque nesses caras ser feita com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), que vem a ser citada, é preciso estudar se ocorre mesmo", comentou o magistrado.

Além disso, é importante uma posição pelo sentido do que o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda qual este remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saída seria o impedimento.

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