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Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste do 1 julgamento A respeito de recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula por plano de que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

O Grupo Schahin, de que há 2 anos foi um Destes primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido do recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Muito mais difíceis do todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% Acerca o valor da condenação trabalhista para quem deixar de remunerar este qual deve na fase de liquidaçãeste do sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Abarrotados com milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada três do suas decisões individuais. É este de que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola do Di..

Um frigorífico por Rolândia (PR) será ré especialmenteu do ação regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto usando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência por imóveis para o Poder Público, procedimen..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema de emissão por nota fiscal não Pode vir a ser condenada a reembolsar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

ESTES juros A respeito de capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente do tua classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da espie esses caras Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça, definiu qual ESTES ju..

1 candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, de modo a investigar este fato, o Estado realizou investigação social de que nãeste se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste por dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigação de apresentar certidão negativa de dé especialmentebito tributário de modo a ter o pedido do recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Homepage Foi o de que definiu a 7ª Câmara do confira meu blog Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em um..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..

A discussãeste A cerca de a eventualidade por este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

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