Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A respeito de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia do uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir o recolhimento por..

O Fundo Garantidor por Créditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste A respeito de o valor por indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira qual veio a falir. Ontem..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

Órgãeste já sabe por quem e onde estãeste os recursos não declarados. Por olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e não aderiram ao programa por repatriação por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste de ..

O Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que os Tribunais de Justiça nãeste repassem valores do depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que o pagamento de precatórios. A liminar foi ..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos do processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins do correçãeste monetária Destes dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST qual det..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês para ..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas que dependem do comércio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT), este formulário de contato que trata do programa de repatriação por capitais qual foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Receita Federal autuará como pessoas físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto do Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

O Grupo por Manejorefregatráfego volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Após um ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

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