Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste por 1 julgamento A cerca de recuperação judicial considerado inédito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula de plano de que obriga credores a abrir mão do garantias ..

ESTES bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até o pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial do São Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir déficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente usando cooperativas de empréstimo. Este Conselho Nacional por Justiça, que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusão ate..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para qual interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador de uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste de embolsar a comissãeste do corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É o que mostra 1 estudo de pesquisadores da Escola de Di..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir por novembro, débitos por até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico do Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Uma empresa de que fornece serviçESTES de locação de sistemas de modo a fornecimento por vácuo em unidades do saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais por três anos, e há um..

Nãeste compete à Justiça do Produção julgar ação em qual nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder do 1 trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

TJ/SP considerou que a ESTILO geométrica comum ou vulgar, e especialmente de faça um link chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu de que os royalties pagos aos franqu..

As companhias ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Um rebanho É possibilitado a ser infectado usando uma doença precisamente que o dono respeite Lindas as regras do vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo que ele arque sozinho utilizando decisão do governo de que o obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, este Tr..

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