Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Aline Anhezini do Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo do Mediaçãeste e Negociaçãeste, usando prevençãeste e resoluçãeste do conflitos usando foco em mediação empresarial.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado através companheira durante a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso este fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime do separação por bens por meio do uma escritura pública por uniãeste permanecequedavel, que foi firmada dois anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

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Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisão de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A cerca de Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade por ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário não consegue responder a tempo e usando a habilidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Ainda mais efetivas e Ainda mais cé especialmenteleres", disse.

A juíza do Trabalho Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos que correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade por justiça não se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Segundo Bônus Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas por prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique cá)

Este CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperação judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Este Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandofoircio, na indústria e na prestação por serviços qual surgem com a revoluçãeste digital.

Este troca-troca de ministros para acomodaçãeste Destes asseclas, todos em Parecer do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim de mandato presidencial.

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação declaração oficial por casa do uma plataforma elevatória para de que a moradora, e outras vizinhos utilizando obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique cá)

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide Acerca contrato por conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este de que for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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