Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias ganharam Muito mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição do uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução do Divergência Cosit n° 2..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas nãeste podem..

Este contribuinte beneficiado usando o Programa do Recuperação Fiscal (Refis), serviçal pela Lei 9.964/2000, não pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar este débito consolidado. A..

ESTES empregados usando contrato de produção em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado com o procur..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados pela Uber. Pelo documento, datado por 26 do outubro, este autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Em ações por exibição de papeis, este rfoiu nãeste deve pagar honorários por sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Ferramentas do busca para navegue aqui compras em linha nãeste podem ser responsabilizadas através carência de entrega por um Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

O prazo de modo a requerer o reparo do Resultado ou serviço com defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito de um consumidor do ..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar este de que têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 de setembro usando este objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Acerca a importância por especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos de litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade por solução rápida por modo a ..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste do ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o de que é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Por isso, não há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..