Examine Este Relatório sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Minha e sua! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Blogar nãeste Têm a possibilidade de acontecer neste País de que prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste para com seus cidadãos.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisãeste qual declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento de modo a qual este advogado fique impedido por representar interesses contrários aos do seu cliente. Mas a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questão justamente Destes interesses do cliente.

Doravante, a adesão precisa ser feita até 29 por setembro, contudo entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob o argumento por de que muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já de que entre os donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos por arrecadação.

A matfoiria destaca a preparaçãeste dos escritórios de modo a a certidãeste do dívida trabalhista e os sócios Luiz Gustavo Bichara e Joãeste Pedro Póvoa comentam Derivado do a antecipação do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a este assunto.

Ele afirma qual o diferencial entre os advogados hoje em POR DIA é a disponibilidade e a habilidade do atendimento. “Nãeste tem dia, nãeste possui hora. O advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviçeste de modo a este cliente.”

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a executar um balançeste e constatar de que alguns tribunais sãeste amplamente Muito mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe de que, se este processo cair em certas turmas, é claro de que o contribuinte vai perder.

Maté especialmenteria de que confunde Direitro Tributário utilizando Trabalhista é se deve incidir contribuição previdenciária sobre as verbas pagas tais como participaçãeste de lucros e efeitos (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste de 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, Homepage do 1994. A questão nesse caso é qual a incidência DE contribuições está prevista pelo artigo 7º, inciso XI, da Constituição, porém só foi regulamentada em 1994, através Medida Provisória.

ConJur — Este Carf era este espaçeste que servia para este Fisco dizer de que estava errado. Este Fisco assume erro?

De modo a ele, a elevado causa do extinçãeste das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui ESTES problemas igualmente ao ritmo por produção Destes procuradores da Fazenda:

" De convénio com Bichara, contribuirá usando a tarefa este fato de o presidente da OAB ter apreço pelos casos envolvendo matéria tributária, "além do propriedade do produção já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, este governo federal possui a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Por isso, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O de que acontece é de que o Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *