A regra de 2 minutos para Previc Bichara

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Derivado do o marco inicial do alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva por natural imóvel rural, em situaçãeste por partilha de herança, fixando-o a partir da citaçãeste na ação de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou que em regra o marco temporal é a data da citação de modo a a proceder do arbitramento de alugueis ou do indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposiçãeste dos demais herdeiros à fruição exclusiva do natural e a procrastinação por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

A apuraçãeste revelou de que 21% DE corretoras de seguros apontaram a “acessibilidade à seguradora” e a “liquidaçãeste Ainda mais rápida” como fatores decisivos para a escolha. Na sequência vieram o “relacionamento pessoal”, utilizando 17%, e a “solvência da companhia”, utilizando 11% DE respostas.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal possui a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Para este relator do caso pelo TJ-DF, desembargador Antoninho Lopes, pelo entanto, apesar do o Palavra Civil afastar este pagamento de indenização nas circunstâncias descritas, a jurisprudência afirma ter que prova da premeditação do suicídio de modo a que a responsabilidade da seguradora seja afastada.

Este deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), autor do requerimento de modo a o debate, concordou utilizando as queixas dos empresários de que eles nãeste podem possibilitar ser considerados maus pagadores nenhumas que seja considerado o contexto do crise econômica Destes últimos anos. ESTES empresários identicamente conjuntamente reclamaram de que a legislaçãeste tributária se altera demasiado.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a realizar 1 balançeste e constatar que alguns tribunais sãeste amplamente Muito mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe de que, se o processo cair em certas turmas, é claro de que este contribuinte vai perder.

Ação Inicial – Data do protocolo da proceder e link de modo a o documento da inicial, quando disponível;

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Então é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.

ESTES empresários disseram, por exemplo, que a multa por 75% aplicada automaticamente pela Receita quando um contribuinte deixa do pagar algo é muito alta. Se a Receita identifica fraude, a multa sobe para 150%.

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Luiz Gustavo fonte Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro de Estudos das Sociedades do Advogados]. É uma questãeste simples do interpretação da norma legal. A operaçãeste de escritórios estrangeiros no Brasil é ilegal e eu acho qual possui gente operando ilegalmente usando isso.

Esse crescimento da adquire por seguros de vida entre vizinhos com menos do 40 anos mostra que, atualmente, a populaçãeste tem se preocupado cada vez mais cedo com seu futuro. A faixa etária influencia bastante na hora da contratação do uma soluçãeste por proteçãeste pessoal. O valor do 1 seguro contratado aos 20 anos tende a ser natural menor qual este do 1 contratado aos 50. “Faz todo sentido, uma vez qual as necessidades de proteção financeira DE pessoas mudam de entendimento utilizando o momento por vida”, explica Rosas. Em méPOR DIA, este valor Destes planos contratados é por quase R$ 70. Na comércio em linha da Mongeral Aegon () é possível contratar planos a partir por R$ 18 por mês.

"Art. 55. O pagamento do prêmio/da contribuição de microsseguro poderá ser feito por intermé especialmentedio do instituição financeira, incluindo seus correspondentes, diretamente à sociedade seguradora/entidade aberta do previdência complementar ou a seus correspondentes do microsseguro ou a seus representantes de seguros.

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