5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Após a intervençãeste da Previc, pelo entanto, constatou-se que os novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

Por um voto de diferença, o Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra DE empre..

Este processo mais antigo do país, utilizando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário sem nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade do Advogados

Após meses do votação espontânea, a Associaçãeste Paulista de Estudos Tributários (Apet) selecionou os 12 tributaristas Muito mais lembrados por tua contribuiçãeste ao Direito Tributário brasileiro. Os nomes estãeste apresentados de modo a nova votação, qual pretende eleger este “Tributarista de Destaque por 2011 e 2012”.

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dé especialmenteficit existente pelo Postalis, o fundo do pensão Destes funcionários dos Correios.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Quaisquer entendimentos qual têm sido feitos na Primeira Instância é de qual não há receita consolidada se o pagamento não foi realizado e, portanto, este imposto não deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

A discussão sobre a hipotese por o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso fonte repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da navegue neste site 4ª Turma decidiram qual este prazo por 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

Realizando um paralelo à época da destituiçãeste do presidente João Goulart e ESTES dias atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz do Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" que eram usadas tais como FORMATO por indignaçãeste e qual Este momento foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento do dívidas de que dão descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

O Postalis, fundo do previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.

Já nos contratos do prestação do serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigaçãeste por retençãeste do imposto através contratante.

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