5 elementos essenciais para Bichara Eduardo Cunha

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu o nexo de causalidade entre a divulgação e o dano à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste por reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

"Este Direito Penal não é este lenitivo por todos os males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que igualmente determinou à CPFL de que se abstenha por interromper este fornecimento do eletricidade à residência da família. (Clique cá)

É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.

Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasião em que esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em que aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também não é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste que supostamente deferiu o pedido do antecipação dos efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª região, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

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Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía igualmente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia de que há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança por 5 anos.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa clique para obter informações de modo a Formar-se resolução qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

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