5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado



De modo a o advogado a corrupçãeste no Carf nãeste Têm a possibilidade de ser Aspecto de forma generalizada. “Se o órgão julgou benefícioável ao contribuinte e o Fisco nãeste gostou, ele que recorra". 

Segundo este moderno procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses casos, saiba como fazem os escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações utilizando senso por prioridade, utilizando despachos utilizando os ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento de repercussãeste geral.

ConJur — E se o contribuinte de que fez o depósito ganhar a ação? Ele deve arrecadar esse valor com multa e correçãeste?

Luiz Gustavo Bichara — ESTES dois vão ter por se aproximar. Este problema é que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, não estão parecendo querer mudar demasiado ainda.

Utilizando isso, este presidente Michel Temer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vé especialmentespera de a Câmara votar a primeira DE denúncias de corrupçãeste oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

Ele está por fato à disposição do 1 ônus tributante. E pior, a União diz que nãeste deseja arrecadar a carta por fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para este superávit primário.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, que investiga a venda por sentenças pelo órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, tais como resultado, fará utilizando qual este contribuinte não ganhe mais nenhum caso lá.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Por isso qual este Marco Aurélio Greco possui uma proposta, qual eu a todos os momentos achei amplamente inteligente, do produzir 1 órgãeste do análise pré especialmentevio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta de que tem R$ 500 bilhões de brasileiros no exterior. É possível tomar uma lei de repatriamento do capitais, cobrar 20% por imposto por renda e receptar R$ cem bilhões de imposto e fazer o ajuste fiscal.

Alguns magistrados já têm uma pré-compreensãeste genérica em benefício da União. É uma questãeste do zona do conforto. Uma decisão contra a União É possibilitado a provocar problemas.

A defesa por certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Mas o fisco só teria revisto a dívida após este início do litígio.

Outro motivo é qual o Conselho Federal da OAB tem já em trâmite pelo STF dezenas de ADIs — tais como é Parcela em dezenas por outras ações — de que versam A respeito de matfoiria tributária, e que necessariamente carecem por um acompanhamento dedicado e especializado", resume.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federaçãeste e cada estado quer verifique aqui alguma coisa diferente. Então é muito difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada Muito mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate Acerca a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *